PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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Telefone: (61) 2025-9488 / 2025-3673 /Fax: (61) 2025-9967 - Email: conade@sedh.gov.br

Oficio nº 013/2010/CONADE/SDH/PR

Brasília, 31 de agosto de 2010.

A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)

Presidente do Conselho Estadual/Municipal de direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto: IV Encontro Nacional de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência

Prezado Senhor,

Reiteramos os termos do Ofício-Circular nº 011/2010/CONADE/SDH/PR, mediante o qual os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos das Pessoas com Deficiência foram convidados a participar do IV Encontro Nacional de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência que será realizado no período de 10 a 14 de novembro próximo, em Brasília, e que terá como tema geral Monitoramento e Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo de Facultativo.

Na ocasião, informamos que os Conselhos que tivessem interesse em participar, deveriam encaminhar ao Conade, via postal, cópia da sua lei de criação e cópia das três atas de reuniões plenárias realizadas nos últimos doze meses, além das fichas de inscrição de seus respectivos representantes. Essa documentação é, efetivamente, necessária. Todavia, caso algum Conselho interessado tenha sido criado recentemente ou, por motivo de força maior, não tenha realizado três reuniões nos últimos doze meses, poderá enviar a documentação que já dispõe, acompanhada de justificativa por escrito que será avaliada pela Comissão Organizadora.

A confirmação de sua participação, bem como a obtenção de informações adicionais sobre o evento, pode ser feita através dos seguintes contatos:

Telefone: (61) 2025-3673/9219

Fax: (61) 2025-9967

Email: conade@sedh.gov.br

Contamos com sua participação

Atenciosamente.

Denise Granja

Presidente do CONADE